quarta-feira, 17 de junho de 2009

Próximas Eleições

O Presidente da República Portuguesa, Prof. Aníbal Cavaco Silva, garantiu ontem aos portugueses, através do Jornal Nacional - TVI, que «Antes do fim do mês (Junho), vão-se conhecer as duas datas para as autárquicas e para as legislativas» e as mesmas «podem eventualmente coincidir».
Explicou ainda que «apenas quis dizer que uma é fixada pelo Governo e outra é fixada pelo Presidente da República. Não há qualquer decisão, nem para uma eleição nem para outra».
De acordo com a lei, as Eleições Autárquicas são marcadas pelo Governo para o período entre 22 de Setembro e 14 de Outubro e a marcação tem de ser feita até 80 dias antes da última data possível, enquanto que, as Eleições Legislativas são marcadas pelo Presidente da República para um período mais largo, entre 14 de Setembro e 14 de Outubro, e podem ser marcadas mais tarde, até 60 dias antes da última data possível.
TVI

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